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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:10
Nulidade.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:53
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Negativa de Prestação Jurisdicional.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 16:39
Tribunal determina devolução em dobro de cobrança abusiva de banco a faxineiro
A tarifa de cadastro pode ser cobrada pelos bancos no início do contrato com o consumidor, mas não pode ser feita cumulativamente.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 15:13
Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada
A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de função, foi determinante para a condenação do condomínio, que terá de pagar indenização por danos morais e materiais ao trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:20
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Negativa de cobertura de procedimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:12
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados
Negativa de Prestação Jurisdicional.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 14:30
Operador de telemarketing não tem direito ao adicional de insalubridade
Apenas pela função em si, o profissional operador de telemarketing não tem direito ao adicional de insalubridade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:13
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Regime compensatório de jornada. Banco de horas. Dano moral. Indenização. Horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:10
Negativa de prestação jurisdicional.
Danos morais. Indenização. Responsabilidade subjetiva. Ausência de nexo de causalidadedanos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:19
Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de embargos. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Na vigência da Lei nº 11.496/2007, não é possível o exame do tema sob o prisma de ofensa aos dispositivos constitucionais e legais que tratam do tema. Embargos não conhecidos.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:43
Atendente ganha adicional de 100% para intervalo intrajornada
A empregada trabalhou por dez anos na empresa e, após ser demitida, foi a justiça para tentar receber como horas extras os minutos remanescentes do intervalo intrajornada
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Este entendimento vai ao encontro de diversos princípios jurídicos, em especial o da cidadania, previsto no art. 1º da Constituição Federal, e da proteção ao hipossuficiente, prestigiado em todo ordenamento e na doutrina pátria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:16
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Pacificou a jurisprudência deste Tribunal que ... a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:55
Trabalhador rural. Trabalho por produção. Adicional. Ausência de prequestionamento.
Intervalo intrajornada de duas horas, fracionado em uma hora para o almoço e uma hora para o café.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Negativa de prestação jurisdicional. Nulidade processual. Cerceamento de defesa Indeferimento de nova perícia e de oitiva de testemunhas.
Assim, se o acórdão paradigma é apresentado sem a indicação da fonte oficial de publicação ou do repositório autorizado de jurisprudência correspondente, não se considera adequadamente justificada a pretensão recursal, o mesmo ocorrendo quando o aresto remanescente é inespecífico, porquanto não trata da situação concreta, em que o laudo pericial reputado válido norteou o convencimento do Julgador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:10
Negativa de prestação jurisdicional.
Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:40
Negativa de prestação jurisdicional.
Dever de indenizar os danos decorrentes de acidente do trabalho.